Política da LoJA

Bem-vindo à loja virtual da Favelarte Galeria Suburbana.

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A Favelarte é uma galeria dedicada à arte, à cultura e às expressões artísticas produzidas a partir das periferias e de seus territórios. Além do nosso espaço físico, disponibilizamos parte de nosso acervo para aquisição por meio da nossa loja virtual.

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Estes Termos e Condições estabelecem as principais regras aplicáveis às compras realizadas em nosso site. Ao concluir uma compra, o cliente declara estar ciente das características da obra escolhida e das condições apresentadas nesta página.

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1. Sobre as obras

As obras comercializadas pela Favelarte são trabalhos artísticos produzidos por diferentes artistas, podendo incluir pinturas, desenhos, fotografias, gravuras, esculturas, objetos e outras formas de expressão artística.

A grande maioria das obras disponíveis em nossa galeria é original e única, existindo apenas uma unidade disponível para venda.

Quando uma obra possuir tiragem, edição, reprodução ou mais de uma unidade disponível, essa informação será indicada na página do produto sempre que aplicável.

As características essenciais da obra serão apresentadas em sua página, podendo incluir informações como:

• nome da obra;

• nome do artista;

• técnica utilizada;

• materiais;

• dimensões;

• ano de produção;

• edição ou tiragem, quando aplicável;

• fotografias;

• informações adicionais relevantes.

Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição antes de finalizar a compra.

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2. Fotografias, cores e características das obras

Buscamos apresentar fotografias que representem as obras da maneira mais fiel possível.

Entretanto, por se tratarem de produtos artísticos e, em muitos casos, produzidos artesanalmente, pequenas características próprias da técnica utilizada podem fazer parte da obra.

Além disso, cores, tonalidades, texturas e detalhes podem apresentar pequenas diferenças quando visualizados em telas de computadores, celulares ou outros dispositivos, devido às configurações de brilho, contraste, resolução e reprodução de cores de cada equipamento.

Essas particularidades não alteram a autenticidade da obra.

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3. Disponibilidade e obras únicas

Grande parte das obras comercializadas pela Favelarte possui apenas uma unidade disponível.

Por esse motivo, a disponibilidade apresentada no site poderá mudar rapidamente.

A inclusão de uma obra no carrinho de compras, por si só, não garante sua reserva, salvo quando o site informar expressamente o contrário.

A aquisição será considerada concluída após a finalização do pedido e a confirmação do pagamento.

Após a confirmação da venda de uma obra única, ela será considerada indisponível para novas compras.

Caso, excepcionalmente, uma mesma obra seja adquirida simultaneamente por mais de um cliente em razão de falha de sincronização, indisponibilidade técnica ou outro evento semelhante, a Favelarte entrará em contato com os envolvidos e adotará as medidas necessárias, incluindo o reembolso integral quando a entrega da obra não puder ser realizada.

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4. Preços

Os preços apresentados no site são informados em Reais (R$).

O valor da obra será aquele exibido no momento da conclusão da compra, observadas as condições da oferta vigente.

O valor do frete, quando aplicável, será informado separadamente durante o processo de compra e antes da confirmação do pedido.

Eventuais promoções, descontos ou condições especiais poderão possuir prazo e regras específicas, que serão informadas junto à respectiva oferta.

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5. Pagamento

As compras realizadas pela loja virtual são efetuadas mediante pagamento online integral.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação ou confirmação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável pelo processamento da transação.

Caso o pagamento seja recusado, não autorizado ou não seja concluído, a compra poderá não ser confirmada e a obra poderá permanecer disponível para aquisição.

A Favelarte poderá utilizar empresas especializadas para realizar o processamento dos pagamentos, conforme explicado também em nossa Política de Privacidade.

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6. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação utilizando os dados de contato informados durante o pedido.

Essa comunicação poderá conter informações como número do pedido, obra adquirida, valor, modalidade de entrega ou retirada e demais informações relevantes.

É responsabilidade do cliente fornecer dados corretos e atualizados no momento da compra, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.

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7. Entrega para todo o Brasil

A Favelarte realiza entregas de obras para endereços localizados em todo o território brasileiro, observadas eventuais limitações logísticas que serão informadas antes da conclusão da compra.

O valor e o prazo estimado para entrega poderão variar conforme:

• endereço e CEP de destino;

• dimensões e peso da obra;

• características da embalagem;

• modalidade de transporte;

• necessidade de cuidados especiais;

• disponibilidade da transportadora ou serviço logístico.

O prazo estimado será informado ao cliente durante a compra ou pelos canais de atendimento, conforme o processo logístico aplicável à obra.

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8. Embalagem e cuidado com as obras

Por se tratarem de obras de arte, algumas peças podem exigir cuidados especiais de embalagem, manuseio e transporte.

A Favelarte buscará utilizar embalagens adequadas às características de cada obra, visando preservar sua integridade durante o transporte.

Dependendo da dimensão, peso, técnica ou fragilidade da obra, poderão ser necessárias condições especiais de transporte.

Quando houver qualquer condição específica relevante para a entrega, ela será informada ao cliente.

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9. Recebimento da obra

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique as condições externas da embalagem e, assim que possível, examine cuidadosamente a obra.

Caso sejam identificados sinais evidentes de violação da embalagem, avaria ou dano ocorrido durante o transporte, recomendamos que o cliente:

• registre fotografias ou vídeos da embalagem antes da abertura;

• fotografe a obra e eventuais danos identificados;

• preserve a embalagem utilizada no transporte; e

• entre em contato com a Favelarte o mais rapidamente possível.

Esses registros ajudam na análise da ocorrência e na comunicação com a empresa responsável pelo transporte.

Os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor permanecem preservados independentemente dessas recomendações.

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10. Retirada presencial

Além da entrega, o cliente poderá optar pela retirada presencial na Favelarte Galeria Suburbana, quando essa modalidade estiver disponível no momento da compra.

A obra deverá ser retirada no endereço e nas condições informadas pela galeria.

O cliente deverá aguardar a confirmação de que a obra está disponível para retirada antes de comparecer ao local.

Para segurança da compra, poderá ser solicitada a apresentação de documento de identificação do comprador ou de informações relacionadas ao pedido.

Caso outra pessoa realize a retirada em nome do comprador, a Favelarte poderá solicitar autorização prévia e identificação da pessoa responsável pela retirada.

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11. Cancelamento antes do envio

Caso o cliente deseje solicitar o cancelamento de um pedido antes do envio ou retirada da obra, deverá entrar em contato com a Favelarte o mais rapidamente possível.

A solicitação será analisada considerando a situação do pedido e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

Nas situações não abrangidas por obrigação legal de cancelamento ou reembolso, pedidos excepcionais poderão ser analisados individualmente pela Favelarte.

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12. Direito de arrependimento nas compras online

Nas compras realizadas por meio da loja virtual, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), observadas as condições e exceções previstas na legislação aplicável.

Em regra, o consumidor poderá comunicar sua desistência no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme estabelecido pela legislação.

Quando regularmente exercido o direito de arrependimento, serão adotados os procedimentos necessários para devolução da obra e restituição dos valores devidos ao consumidor.

Para iniciar o procedimento, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados pela Favelarte.

A Favelarte fornecerá as orientações necessárias para a devolução segura da obra.

Por se tratar de obra de arte, solicitamos que ela seja acondicionada de maneira adequada para o transporte de retorno, preferencialmente utilizando a embalagem e os materiais de proteção recebidos, sempre que possível.

O exercício do direito de arrependimento não poderá ser condicionado à manutenção de embalagem inviolada ou a outras exigências que contrariem os direitos previstos na legislação aplicável.

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13. Obras personalizadas ou produzidas sob encomenda

Caso futuramente sejam comercializadas obras produzidas especialmente sob encomenda ou personalizadas de acordo com especificações fornecidas pelo cliente, condições específicas poderão ser apresentadas antes da contratação.

Nessas situações, eventuais regras diferenciadas de cancelamento, alteração ou devolução serão informadas previamente e deverão respeitar a legislação aplicável.

A simples característica de uma obra ser original, exclusiva ou possuir apenas uma unidade não significa, por si só, que ela seja uma obra personalizada ou produzida sob encomenda.

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14. Trocas e devoluções

Considerando a natureza do acervo da Favelarte, muitas obras não possuem outra unidade idêntica disponível para substituição.

Quando houver uma solicitação de troca ou devolução decorrente de dano, vício, divergência em relação à oferta ou outra situação protegida pela legislação, a Favelarte analisará o caso e apresentará as alternativas cabíveis.

Quando a substituição pela mesma obra for impossível por se tratar de peça única, serão observadas as alternativas e direitos previstos na legislação aplicável, incluindo restituição dos valores quando cabível.

Solicitações voluntárias realizadas fora das hipóteses legalmente obrigatórias poderão ser avaliadas individualmente pela Favelarte.

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15. Obras danificadas durante o transporte

Caso a obra seja entregue com dano que possa ter ocorrido durante o transporte, o cliente deverá entrar em contato com a Favelarte pelos canais de atendimento.

Solicitaremos informações necessárias para análise do ocorrido, podendo incluir:

• número do pedido;

• fotografias da embalagem;

• fotografias da obra;

• fotografias específicas do dano;

• descrição do ocorrido.

Como muitas das obras comercializadas são únicas, a substituição por uma unidade idêntica poderá ser impossível.

Nessas situações, a Favelarte buscará solucionar o caso de acordo com as possibilidades existentes e os direitos previstos na legislação aplicável.

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16. Autenticidade e autoria

As informações relativas à autoria, técnica, edição, ano e demais características artísticas serão apresentadas de acordo com os dados disponibilizados pela galeria e pelo artista.

Quando determinada obra possuir certificado de autenticidade, documentação, assinatura, numeração ou outro elemento específico, essa informação poderá ser indicada na descrição da obra.

A existência de certificado de autenticidade deverá ser considerada aplicável somente quando expressamente informada na página da respectiva obra.

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17. Direitos autorais

A aquisição de uma obra de arte física não implica transferência automática dos direitos autorais sobre a obra.

A compra transfere ao cliente a propriedade do exemplar físico adquirido, mas os direitos autorais e demais direitos relacionados à criação artística permanecem protegidos pela legislação aplicável, salvo quando houver acordo expresso em sentido diferente.

Assim, imagens das obras, fotografias, textos, nomes, ilustrações e demais conteúdos protegidos não poderão ser reproduzidos, comercializados ou utilizados de forma que viole direitos autorais do artista ou de terceiros.

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18. Dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos durante a compra serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Recomendamos que o cliente consulte nossa Política de Privacidade antes de finalizar sua compra.

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19. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante a compra.

Dados incorretos ou incompletos, especialmente endereço, CEP, telefone e informações necessárias à entrega, podem ocasionar atrasos ou impossibilidade de entrega.

Caso uma entrega não possa ser concluída em razão de informação incorreta fornecida pelo cliente, a Favelarte entrará em contato para orientar sobre os próximos procedimentos e eventuais custos de uma nova tentativa de envio, quando aplicável e permitido pela legislação.

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20. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre uma obra, pagamento, entrega, retirada, cancelamento, devolução ou qualquer outra questão relacionada à compra, entre em contato conosco:

Favelarte Galeria Suburbana

E-mail: favelarte.galeriasuburbana@gmail.com
WhatsApp/Telefone: +55 11 91483-7085
Endereço para retirada: Rua Rudolf Lotze, 235A, Paraisópolis - São Paulo, Brasil
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, de 9h às 17h.

Buscaremos responder às solicitações dentro dos prazos aplicáveis e da forma mais clara possível.

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21. Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

As alterações não modificarão retroativamente as condições aplicáveis a uma compra já concluída, salvo quando necessário para cumprimento de obrigação legal.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

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22. Legislação aplicável

As compras realizadas por meio da loja virtual da Favelarte estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente às normas de proteção e defesa do consumidor e às regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.