Política de Privacidade

A Favelarte Galeria Suburbana valoriza a privacidade e a segurança das pessoas que visitam nosso site, conhecem nossos artistas e adquirem obras por meio da nossa loja online.

Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e transparente, quais dados pessoais podemos coletar, por que os utilizamos, como eles podem ser armazenados e compartilhados e quais são os seus direitos.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Favelarte observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, criar uma conta, entrar em contato conosco ou realizar uma compra, seus dados poderão ser tratados conforme descrito nesta Política.

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1. Quais dados podemos coletar?

Dependendo da sua interação com o site, podemos coletar informações como:

• nome completo;

• CPF;

• telefone;

• endereço de e-mail;

• endereço de cobrança e entrega;

• CEP;

• informações relacionadas aos pedidos e obras adquiridas;

• histórico de compras;

• informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários ou atendimento;

• dados necessários para processamento e confirmação do pagamento;

• informações técnicas relacionadas ao acesso ao site, como endereço IP, dispositivo, navegador e cookies, quando aplicável.

Buscamos coletar apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços, processar pedidos, manter a segurança da plataforma e cumprir nossas obrigações.

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2. Dados de pagamento

Ao realizar uma compra, determinadas informações serão necessárias para o processamento do pagamento.

Quando o pagamento for realizado por meio de empresas especializadas, como gateways, adquirentes ou instituições financeiras, os dados necessários à transação poderão ser enviados diretamente ao prestador responsável pelo processamento.

A Favelarte não pretende armazenar dados completos de cartão, como número integral do cartão e código de segurança (CVV), quando o processamento for realizado diretamente pelo provedor de pagamento.

Cada empresa envolvida no processamento poderá possuir suas próprias práticas e políticas de segurança e privacidade.

 

3. Para que utilizamos seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar sua conta, quando aplicável;

• identificar o cliente;

• processar e confirmar compras;

• realizar cobrança e processamento de pagamentos;

• emitir documentos fiscais;

• organizar a entrega ou retirada das obras;

• informar sobre o andamento do pedido;

• prestar atendimento ao cliente;

• responder dúvidas, solicitações ou reclamações;

• prevenir fraudes e atividades indevidas;

• manter a segurança do site e das transações;

• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;

• manter registros relacionados às compras realizadas;

• exercer ou defender direitos da Favelarte;

• melhorar nossos serviços e a experiência de utilização do site;

• enviar comunicações de marketing, quando permitido pela legislação aplicável.

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4. Comunicações e marketing

A Favelarte poderá utilizar dados de contato, como nome, e-mail e telefone, para enviar informações sobre exposições, novos artistas, novas obras, eventos, projetos, campanhas, lançamentos e outras novidades relacionadas à galeria.

Quando a legislação exigir consentimento para determinada comunicação, ela somente será realizada após a autorização do titular.

Você poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento, utilizando a opção de cancelamento disponível na própria mensagem ou entrando em contato conosco.

A retirada do consentimento para comunicações de marketing não interfere nas mensagens necessárias para a execução de uma compra, como confirmação do pedido, informações de pagamento, entrega, retirada ou atendimento relacionado à compra.

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5. Com quem podemos compartilhar seus dados?

A Favelarte não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Entretanto, algumas informações poderão ser compartilhadas com empresas e prestadores de serviços quando isso for necessário para o funcionamento da loja e execução da compra, incluindo:

• plataformas de pagamento e instituições financeiras;

• empresas responsáveis por entrega e logística;

• plataformas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;

• fornecedores responsáveis pelo funcionamento e segurança do site;

• serviços de e-mail e comunicação;

• ferramentas de análise e marketing, quando utilizadas;

• prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Sempre que possível e aplicável, buscamos trabalhar com fornecedores que adotem medidas adequadas de privacidade e segurança.

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6. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Algumas informações relacionadas às compras poderão precisar ser mantidas mesmo após o encerramento da relação com o cliente para cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir outra justificativa legal para sua conservação, poderão ser excluídos, anonimizados ou tratados conforme permitido pela legislação.

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7. Como protegemos seus dados?

A Favelarte busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar da adoção dessas medidas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado totalmente livre de riscos. Por isso, também recomendamos que os usuários mantenham suas senhas protegidas e evitem compartilhar dados de acesso com terceiros. 

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8. Seus direitos de acordo com a LGPD

A LGPD garante aos titulares diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

• acesso aos dados pessoais tratados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• informações sobre o compartilhamento dos seus dados;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável e observadas as exceções legais;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada para o tratamento.

Alguns pedidos de exclusão poderão não resultar na eliminação imediata de todos os dados quando a Favelarte precisar mantê-los para cumprir uma obrigação legal ou regulatória ou em outras situações autorizadas pela LGPD.

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9. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, manter determinadas preferências, melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas e, quando aplicável, apoiar atividades de marketing.

Quando necessário, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do aviso ou painel de cookies disponibilizado no site.

Cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma poderão ser utilizados independentemente de preferências relacionadas a cookies opcionais, conforme permitido pela legislação.

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10. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, redes sociais e outros fornecedores.

Esses serviços poderão possuir suas próprias Políticas de Privacidade e regras para tratamento de dados. Recomendamos a leitura das respectivas políticas sempre que você utilizar plataformas externas.

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11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, tecnologias, processos internos ou exigências legais.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Quando houver alterações relevantes, poderemos utilizar meios adicionais para informar nossos usuários, quando necessário.

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12. Fale com a Favelarte

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Favelarte Galeria Suburbana
E-mail: favelarte.galeriasuburbana@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 11 91483-7085
Endereço: Rua Rudolf Lotze, 235A, Paraisópolis - São Paulo, Brasil.

As solicitações serão analisadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.